Confea e CAU avançam para reduzir terreno de sombreamento profissional

Em busca de equilíbrio entre algumas atividades profissionais exercidas por engenheiros e arquitetos, representantes do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU) se reuniram nos dias 5 e 6 de abril, em Brasília. Foi a terceira reunião realizada neste ano  entre a Comissão Temática de Harmonização Interconselhos (CTHI)  e a Comissão Temática de Harmonização do Exercício Profissional (CTHEP),  que, respectivamente, agrupam representantes das duas entidades de regulamentação profissional.

Carga horária, nível de conhecimento, mercado de trabalho permeiam os cálculos que devem gerar uma equação que encontre o equilíbrio desejado na relação entre engenheiros e arquitetos,  que disputam entre si 7% do mercado da construção civil no país, enquanto os 93% restantes têm os proprietários ou mestres de obra à frente de obras, sejam em construções ou reformas. “Nossa união é mais que precisa, é mesmo necessária”, diz José Geraldine Júnior, coordenador dos arquitetos.

 “As discussões mantidas em bom e alto nível gerarão decisões técnicas”, define Leonides Alves da Silva Neto, coordenador dos engenheiros. Para ele, “mesmo que o profissional tenha atribuição de exercer tal ou qual atividade, caso não tenha o conhecimento necessário, leva a discussão para o campo ético”.

A manhã do primeiro dia dos trabalhos, sob coordenação do engenheiro civil Leonides e do arquiteto Antonio Luciano, foi dedicada à aprovação da súmula da reunião anterior. A leitura revelou os cuidados que estão sendo tomados na relação entre as duas entidades, a fim de se encontrar um consenso entre atividades, como a realização de projetos arquitetônicos e mesmo elétricos, e de planos diretores, por exemplo, que causam atritos entre os dois conselhos de regulamentação profissional. Entre os cuidados, os encontros são realizados cada vez na sede de um dos conselhos, assim como é igual o tamanho do espaço de cada um.

Plano convergente

Com um plano de trabalho definido, Confea e CAU tratam primeiro de questões convergentes, algumas delas dependendo dos poderes Executivo e Legislativo, como a criação da Carreira de Estado para engenheiros e arquitetos, e acompanham a  possibilidade  da desregulamentação dos conselhos profissionais (TD 171), em estudo para discussão no Congresso Nacional. Sobre isso, as comissões aguardam sugestões das áreas jurídicas das duas entidades, a fim de decidir que atitude adotar para evitar que o estudo se transforme em projeto de lei.

As conversações não ocorrem somente em nível federal, mas também estadual. Ainda na manhã de terça-feira (5), mostrando estar caminhando a passos largos em busca de clarear as chamadas áreas de sombreamento  - quando atividades das duas modalidades se confundem -, o Crea e o CAU catarinenses apresentaram como têm conduzido os trabalhos de harmonização. Roberta Maas dos Anjos e Raimundo Nonato Robert, pelo Crea-SC, e Giovani Bonetti e Fernanda Menezes, pelo CAU-SC, detalharam como têm conduzido as conversações e defendem, basicamente, um ponto de partida: “a atribuição deve ser dada de acordo com o que o profissional estudou em sua formação”, afirmou Nonato.

CTHI e CTHEP têm preocupações que alcançam concordância também quanto às criticas ao RDC (Regime Diferenciado de Contratações), a Lei 8666/93 e licitação sob a modalidade pregão eletrônico, que desconsidera o conhecimento em benefício de preços reduzidos.

Na construção civil, uma das características é a multidisciplinaridade de níveis de formação e de especialidades. Engenheiros civis, eletricistas, mecânicos em alguns casos, e arquitetos deveriam atuar de forma harmônica na elaboração de projetos executivos e execução de obras, mas, na disputa de mercado de trabalho, essa não é uma realidade comum.

”Ganha e faz o trabalho quem chega primeiro”, informa Alfredo Marques Diniz, engenheiro eletricista  que compõe a CTH. Ele, inclusive, defende a implantação de uma tabela de honorários para cada atividade, e demonstra que apesar de poder, um arquiteto estuda apenas 70 horas da disciplina,  enquanto o especialista, o engenheiro eletricista, estuda 500 horas para elaborar um projeto de qualidade e detalhamento.

Tempo da delicadeza

O respeito entre os membros das comissões do Confea e do CAU no trato de questões que exigem a frieza das decisões técnicas marca um “tempo da delicadeza”, diz Geraldine. “Temos uma agenda positiva permeada pelo espírito de integração entre a CTHI e CTHEP e marcada pelo diálogo”.

Leonides, por sua vez, reforça a ideia de que é possível ter atribuição com base no que foi estudado para a formação profissional: “um engenheiro civil não fará um restauro tão bem quanto um arquiteto e esse, por sua vez, não fará um projeto estrutural com a mesma competência do engenheiro. Ambos têm noção de uma e outra atividade, mas cada um guarda conhecimentos aprofundados sobre cada disciplina”.

Fonte:

www.confea.org.br